Tributação

01/06/2021

Representantes de Secretarias do município se reunem com o diretor da CDL de Goianinha para tratar novas ações em combate ao coronavírus

De |01/06/2021

Hoje (01) pela manhã, representantes das Secretarias de Saúde, de Administração e de Tributação se reuniram com o diretor da Câmara de Dirigentes Lojistas de Goianinha (CDL) a fim de discutir os próximos passos no enfrentamento dos casos do novo coronavírus no município.

No encontro, foram pautados novos decretos, campanhas de conscientização, o funcionamento dos […]

26/02/2021

COVID-19: Decreto endurece medidas de prevenção no município

De |26/02/2021

Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e combate a disseminação do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal.

A PREFEITA DE GOIANINHA, no estado do Rio Grande do Norte, em uso de suas atribuições constitucionais e legais;

CONSIDERANDO a edição do Decreto Estadual nº. 30.347, de 30 de dezembro de 2020, que renovou a declaração do estado de calamidade pública no […]

16/04/2020

Confira as medidas temporárias para funcionamento do comércio e da feira livre

De |16/04/2020

Ontem (15) a Prefeitura de Goianinha publicou o decreto que regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e da feira livre. O decreto de N.º 1120 já está disponível no Diário Oficial e pode ser acessado por todos os munícipes.

Segue abaixo o decreto na íntegra:

DECRETO N.º 1120 DE 15 DE ABRIL DE 2020

EMENTA: Dispõe sobre […]

DECRETO N.º 1122 DE 15 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS

De |15/04/2020

Confira na íntegra as resoluções que compõem o último edito:

DECRETO N.º 1122 DE 15 DE ABRIL DE 2020

[…]

20/12/2017

Prefeitura de Goianinha lança campanha para refinanciamento de tributos municipais

De |20/12/2017

No mês de novembro, a Prefeitura lançou um programa de parcelamento especial de tributos municipais, o REFIS GOIANINHA, onde você poderá quitar seus débitos com até 100% de desconto em juros e multas, para pagamento à vista, ou optar por parcelamento de até 96 meses. A campanha se estende até 25 de janeiro de […]

24/11/2017

Prefeitura de Goianinha sanciona Lei do REFIS para arrecadação de tributos vencidos

De |24/11/2017

Na semana passada, o Executivo municipal sancionou a Lei n° 683/2017 que trata do refinanciamento de tributos municipais vencidos (ISS, ITBI e IPTU, entre outros), o REFIS. A Lei prevê desconto de até 100% dos juros e multas, no caso de pagamento à vista, porém, o contribuinte também tem a opção de quitar seus […]

11/10/2017

Autoridades se reúnem com taxistas para tratar sobre melhorias para a categoria

De |11/10/2017

Em reunião realizada na Câmara Municipal, na manhã desta quarta-feira (11), o prefeito de Goianinha, Berg Lisboa, e secretários municipais se reuniram com taxistas para tratar sobre melhorias para os profissionais que exercem a atividade no município. Durante o encontro, representantes das praças existentes na cidade tiveram a oportunidade de apresentar as principais dificuldades […]

22/09/2017

Prefeitura e SEBRAE discutem incentivos para os empreendedores locais

De |22/09/2017

Durante a manhã da quarta-feira (21), o prefeito Berg Lisboa e a secretária de Tributação e Arrecadação, Núbia Alves, se reuniram com a consultora do SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), Edenelvia Custódio. A reunião aconteceu na sede da secretaria e teve como objetivo tratar de assuntos relacionados à fomentação […]

15/08/2017

SEBRAE Nacional inaugura nova metodologia de curso no município de Goianinha

De |15/08/2017

O município de Goianinha está sendo a primeira cidade do Brasil a receber uma nova metodologia de capacitação, criada pelo SEBRAE Nacional (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) para qualificar empreendedores ou pessoas que pretendem empreender. O curso denominado “Como Criar Negócios Empreendedores” teve início na noite da segunda-feira (14), no Complexo […]

Prefeitura se reúne com SEBRAE para articulação sobre o curso “Como Desenvolver Negócios Empreendedores”

De |07/08/2017

Pensando no fomento dos empreendedores goianinhenses, o prefeito Berg Lisboa esteve reunido com equipe do SEBRAE/RN (Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas), na sede da Prefeitura, nesta segunda-feira (07). A equipe de representação intersetorial da gestão também esteve presente, assim como os agentes de desenvolvimento e representantes da Câmara de Dirigentes […]

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