A iniciativa faz parte da implementação do programa Cidade Empreendedora no município
Na manhã de hoje (16), a Prefeitura de Goianinha e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) inauguraram a Sala do Empreendedor, com o objetivo de facilitar o dia a dia do empreendedor e promover o desenvolvimento do município.
A […]
Nesta manhã (07), a Prefeitura de Goianinha está dando um novo passo para a construção de um município mais desenvolvido.
Reunindo empreendedores e importantes figuras locais, a Gestão Municipal juntamente com representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) apresentou o Projeto de Lei Geral da Micro e Pequena Empresa em […]
Na manhã de hoje (13), técnicos de Goianinha se reuniram com representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/RN) para tratar sobre a implantação da Sala do Empreendedor, através do projeto “Município + Empreendedor”. Com a parceria entre o Sebrae/RN, a Assembleia Legislativa e o município, para a iniciativa, serão […]
Hoje (27), a Câmara Municipal com apoio da Prefeitura de Goianinha, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) realizou audiência pública com o intuito de abordar a Lei Geral dos Pequenos e Microempreendedores Individuais (MEI) – proposta pelo Deputado Kleber Rodrigues em conjunto […]
Hoje (01) pela manhã, representantes das Secretarias de Saúde, de Administração e de Tributação se reuniram com o diretor da Câmara de Dirigentes Lojistas de Goianinha (CDL) a fim de discutir os próximos passos no enfrentamento dos casos do novo coronavírus no município.
No encontro, foram pautados novos decretos, campanhas de conscientização, o funcionamento dos […]
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e combate a disseminação do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal.
A PREFEITA DE GOIANINHA, no estado do Rio Grande do Norte, em uso de suas atribuições constitucionais e legais;
CONSIDERANDO a edição do Decreto Estadual nº. 30.347, de 30 de dezembro de 2020, que renovou a declaração do estado de calamidade pública no […]
Ontem (15) a Prefeitura de Goianinha publicou o decreto que regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e da feira livre. O decreto de N.º 1120 já está disponível no Diário Oficial e pode ser acessado por todos os munícipes.
Segue abaixo o decreto na íntegra:
DECRETO N.º 1120 DE 15 DE ABRIL DE 2020
EMENTA: Dispõe sobre […]
Confira na íntegra as resoluções que compõem o último edito:
DECRETO N.º 1122 DE 15 DE ABRIL DE 2020
[…]
No mês de novembro, a Prefeitura lançou um programa de parcelamento especial de tributos municipais, o REFIS GOIANINHA, onde você poderá quitar seus débitos com até 100% de desconto em juros e multas, para pagamento à vista, ou optar por parcelamento de até 96 meses. A campanha se estende até 25 de janeiro de […]
Na semana passada, o Executivo municipal sancionou a Lei n° 683/2017 que trata do refinanciamento de tributos municipais vencidos (ISS, ITBI e IPTU, entre outros), o REFIS. A Lei prevê desconto de até 100% dos juros e multas, no caso de pagamento à vista, porém, o contribuinte também tem a opção de quitar seus […]
