decreto

23/03/2021

Prefeita Nira Galvão se reune com representantes da CDL e do comércio local

De |23/03/2021

Durante a tarde de hoje (23), no Complexo Educacional Pachecão, a prefeita Nira Galvão esteve reunida com o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Goianinha – CDL, Jaumar Junior, representantes do comércio local, além da Polícia Civil e Militar, para maiores esclarecimentos sobre as medidas restritivas adotadas no município em cumprimento às determinações […]

COVID-19: Novo Decreto determina medidas mais rígidas de prevenção

De |15/03/2021

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO – No 1.237/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e combate a disseminação do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal.

A PREFEITA DE GOIANINHA, no estado do Rio Grande do Norte, em uso de suas atribuições constitucionais e legais; CONSIDERANDO a edição […]

26/02/2021

COVID-19: Decreto endurece medidas de prevenção no município

De |26/02/2021

Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e combate a disseminação do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal.

A PREFEITA DE GOIANINHA, no estado do Rio Grande do Norte, em uso de suas atribuições constitucionais e legais;

CONSIDERANDO a edição do Decreto Estadual nº. 30.347, de 30 de dezembro de 2020, que renovou a declaração do estado de calamidade pública no […]

29/05/2020

Confira as novas medidas preventivas e regras para o enfrentamento do avanço do coronavírus

De |29/05/2020

Confira na íntegra as resoluções que compõem o último edito:

DECRETO Nº 1.142, DE 26 DE MAIO DE 2020.

Ementa: Dispõe sobre as novas medidas preventivas e regras para o enfrentamento do avanço do coronavírus (Covid-19), suspensão da feira, funcionamento do comércio e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANINHA, no uso das atribuições que […]

16/04/2020

Confira as medidas temporárias para funcionamento do comércio e da feira livre

De |16/04/2020

Ontem (15) a Prefeitura de Goianinha publicou o decreto que regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e da feira livre. O decreto de N.º 1120 já está disponível no Diário Oficial e pode ser acessado por todos os munícipes.

Segue abaixo o decreto na íntegra:

DECRETO N.º 1120 DE 15 DE ABRIL DE 2020

EMENTA: Dispõe sobre […]

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