Dispõe sobre as regras de segurança sanitária, orientações e restrições, visando à prevenção ao contágio pela COVID-19, especialmente quanto à suspensão dos eventos públicos e as comemorações de ruas do Carnaval de 2022 no âmbito do Município de Goianinha/RN e dá outras providências.
A PREFEITA DE GOIANINHA, no estado do Rio Grande do Norte, em uso […]
Durante a tarde de hoje (23), no Complexo Educacional Pachecão, a prefeita Nira Galvão esteve reunida com o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Goianinha – CDL, Jaumar Junior, representantes do comércio local, além da Polícia Civil e Militar, para maiores esclarecimentos sobre as medidas restritivas adotadas no município em cumprimento às determinações […]
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO – No 1.237/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021.
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e combate a disseminação do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal.
A PREFEITA DE GOIANINHA, no estado do Rio Grande do Norte, em uso de suas atribuições constitucionais e legais; CONSIDERANDO a edição […]
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e combate a disseminação do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal.
A PREFEITA DE GOIANINHA, no estado do Rio Grande do Norte, em uso de suas atribuições constitucionais e legais;
CONSIDERANDO a edição do Decreto Estadual nº. 30.347, de 30 de dezembro de 2020, que renovou a declaração do estado de calamidade pública no […]
Confira na íntegra as resoluções que compõem o último edito:
DECRETO Nº 1.142, DE 26 DE MAIO DE 2020.
Ementa: Dispõe sobre as novas medidas preventivas e regras para o enfrentamento do avanço do coronavírus (Covid-19), suspensão da feira, funcionamento do comércio e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANINHA, no uso das atribuições que […]
Ontem (15) a Prefeitura de Goianinha publicou o decreto que regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e da feira livre. O decreto de N.º 1120 já está disponível no Diário Oficial e pode ser acessado por todos os munícipes.
Segue abaixo o decreto na íntegra:
DECRETO N.º 1120 DE 15 DE ABRIL DE 2020
EMENTA: Dispõe sobre […]
