decreto

29/05/2020

Confira as novas medidas preventivas e regras para o enfrentamento do avanço do coronavírus

De |29/05/2020

Confira na íntegra as resoluções que compõem o último edito:

DECRETO Nº 1.142, DE 26 DE MAIO DE 2020.

Ementa: Dispõe sobre as novas medidas preventivas e regras para o enfrentamento do avanço do coronavírus (Covid-19), suspensão da feira, funcionamento do comércio e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANINHA, no uso das atribuições que […]

16/04/2020

Confira as medidas temporárias para funcionamento do comércio e da feira livre

De |16/04/2020

Ontem (15) a Prefeitura de Goianinha publicou o decreto que regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e da feira livre. O decreto de N.º 1120 já está disponível no Diário Oficial e pode ser acessado por todos os munícipes.

Segue abaixo o decreto na íntegra:

DECRETO N.º 1120 DE 15 DE ABRIL DE 2020

EMENTA: Dispõe sobre […]

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