Na tarde de hoje (03), a prefeita Nira Galvão juntamente com corpo técnico municipal estiveram reunidos com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE/RN) para dialogar melhorias à categoria, conforme manifestados pontos de interesse pelos profissionais da associação.
Marcaram presença no encontro juntamente com a gestora, a vice-prefeita Helena Marques, a secretária de Educação Helaine Lisboa, o Procurador Municipal Emanuel Paiva, o assessor jurídico Denys Deques, o chefe de Gabinete Wilson Júnior, além das representações dos setores de contabilidade, pedagógico e vigilância sanitária.
Dessa forma, com o final da reunião, foi acordado que a Prefeitura de Goianinha já prestava alguns serviços solicitados, tais como o pagamento no mês de dezembro do ⅓ de férias dos professores e a concessão gradativa de Licenças Prêmio para os educadores. No mais, a respeito do recurso destinado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no ano de 2021, foi constatado com documentos oficiais o seu investimento na Educação Básica municipal com aplicação de mais de 70% (setenta por cento) do valor recebido – percentual instituído pelo Fundeb, não existindo margem para sobras.
Além disso, a gestora confirmou a implantação de novo piso salarial dos professores da rede municipal mediante a instrumentalização do percentual a ser definido por ato próprio que será publicado pelo Ministério da Educação; como também foi concedida a mudança de Letras e Níveis conforme publicação de novo decreto institucionalizando as medidas e estabelecendo prazos para funcionamento da ação.
Na oportunidade também foram abordados os seguintes tópicos com os seus respectivos encaminhamentos:
- Promoção de um novo Concurso Público: Ainda não possui prazo definido, mas a Administração Municipal demonstrou interesse em realizar em um futuro próximo;
- Instituição de um terço hora atividade: Foi acordado entre os participantes que será realizado um estudo pela Secretaria de Educação para avaliar a viabilidade da iniciativa e um retorno será dado ao SINTE/RN;
- Formulação de um novo Plano de Carreira dos Funcionários da Educação: Após avaliação, foi acertado que uma comissão será criada com membros da pasta municipal e do Sindicato para estudarem a melhor forma de executarem a solicitação;
- Realização do plano de Gestão Democrática: A iniciativa foi bem recebida pelos participantes com meta de realizar as eleições ainda neste ano corrente;
Por fim, a secretária Helaine Lisboa realizou um apelo ao SINTE/RN acerca da ausência da terceira dose da vacina contra a COVID-19 em muitos profissionais da categoria. De acordo com Busca Ativa realizada pelas secretarias municipais de Educação e Saúde, mesmo com disponibilidade do imunizante, a procura dos educadores ainda é baixa para o reforço.
Novas reuniões podem acontecer posteriormente para finalizar os tópicos em aberto, assim, a administração se mantém disponível a seguir ouvindo e buscando soluções juntamente com a classe trabalhadora para quaisquer demandas apresentadas por ela.
