Prefeitura de Goianinha e Sebrae/RN inauguram a Sala do Empreendedor no munícipio
A iniciativa faz parte da implementação do programa Cidade Empreendedora no município Na manhã de hoje (16), a Prefeitura de Goianinha e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) inauguraram a Sala do Empreendedor, com o objetivo de facilitar o dia a dia do empreendedor e promover o desenvolvimento do município. […]
Prefeitura de Goianinha propõe projeto de lei para formalizar as pequenas empresas do município
Nesta manhã (07), a Prefeitura de Goianinha está dando um novo passo para a construção de um município mais desenvolvido. Reunindo empreendedores e importantes figuras locais, a Gestão Municipal juntamente com representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) apresentou o Projeto de Lei Geral da Micro e Pequena Empresa em […]
Prefeitura de Goianinha e Sebrae firmam parceria para implantação da Sala do Empreendedor
Na manhã de hoje (13), técnicos de Goianinha se reuniram com representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/RN) para tratar sobre a implantação da Sala do Empreendedor, através do projeto “Município + Empreendedor”. Com a parceria entre o Sebrae/RN, a Assembleia Legislativa e o município, para a iniciativa, serão ofertados […]
Município de Goianinha realiza audiência pública para abordar a Lei Geral dos Pequenos e Microempreendedores Individuais
Hoje (27), a Câmara Municipal com apoio da Prefeitura de Goianinha, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) realizou audiência pública com o intuito de abordar a Lei Geral dos Pequenos e Microempreendedores Individuais (MEI) – proposta pelo Deputado Kleber Rodrigues em conjunto com […]
Representantes de Secretarias do município se reunem com o diretor da CDL de Goianinha para tratar novas ações em combate ao coronavírus
Hoje (01) pela manhã, representantes das Secretarias de Saúde, de Administração e de Tributação se reuniram com o diretor da Câmara de Dirigentes Lojistas de Goianinha (CDL) a fim de discutir os próximos passos no enfrentamento dos casos do novo coronavírus no município. No encontro, foram pautados novos decretos, campanhas de conscientização, o funcionamento dos […]
COVID-19: Decreto endurece medidas de prevenção no município
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e combate a disseminação do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal. A PREFEITA DE GOIANINHA, no estado do Rio Grande do Norte, em uso de suas atribuições constitucionais e legais; CONSIDERANDO a edição do Decreto Estadual nº. 30.347, de 30 de dezembro de 2020, que renovou a declaração do estado de calamidade pública […]
Confira as medidas temporárias para funcionamento do comércio e da feira livre
Ontem (15) a Prefeitura de Goianinha publicou o decreto que regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e da feira livre. O decreto de N.º 1120 já está disponível no Diário Oficial e pode ser acessado por todos os munícipes. Segue abaixo o decreto na íntegra: DECRETO N.º 1120 DE 15 DE ABRIL DE 2020 EMENTA: […]
DECRETO N.º 1122 DE 15 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS
Confira na íntegra as resoluções que compõem o último edito: DECRETO N.º 1122 DE 15 DE ABRIL DE 2020 Ementa: Alteram e prorrogam prazos e condições para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no exercício de 2020 e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), taxa de localização e de funcionamento regular […]
Prefeitura de Goianinha lança campanha para refinanciamento de tributos municipais
No mês de novembro, a Prefeitura lançou um programa de parcelamento especial de tributos municipais, o REFIS GOIANINHA, onde você poderá quitar seus débitos com até 100% de desconto em juros e multas, para pagamento à vista, ou optar por parcelamento de até 96 meses. A campanha se estende até 25 de janeiro de 2018.
Prefeitura de Goianinha sanciona Lei do REFIS para arrecadação de tributos vencidos
Na semana passada, o Executivo municipal sancionou a Lei n° 683/2017 que trata do refinanciamento de tributos municipais vencidos (ISS, ITBI e IPTU, entre outros), o REFIS. A Lei prevê desconto de até 100% dos juros e multas, no caso de pagamento à vista, porém, o contribuinte também tem a opção de quitar seus débitos […]