Hoje (06), a Prefeitura de Goianinha, por meio da Secretaria de Saúde, realizou uma fiscalização na feira livre a fim de garantir o cumprimento das normas estabelecidas pelo decreto municipal n° 12.233/2021.
Além disso, na oportunidade, os profissionais da saúde promoveram conversas educativas com os feirantes e demais munícipes acerca do uso de máscaras de […]
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e combate a disseminação do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal.
A PREFEITA DE GOIANINHA, no estado do Rio Grande do Norte, em uso de suas atribuições constitucionais e legais;
CONSIDERANDO a edição do Decreto Estadual nº. 30.347, de 30 de dezembro de 2020, que renovou a declaração do estado de calamidade pública no […]
Ontem (15) a Prefeitura de Goianinha publicou o decreto que regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e da feira livre. O decreto de N.º 1120 já está disponível no Diário Oficial e pode ser acessado por todos os munícipes.
Segue abaixo o decreto na íntegra:
DECRETO N.º 1120 DE 15 DE ABRIL DE 2020
EMENTA: Dispõe sobre […]
Ontem (12), foi realizada mais uma edição da feira livre no município, resultado de acordo entre Prefeitura e feirantes. A ação aconteceu entre às 5h e 11h e contou com a participação da Polícia Civil, Secretaria de Agricultura e de técnicos de saúde do município. As medidas preventivas correspondem aos cuidados necessários para se evitar […]
